IMPORTANTE: Leia com atenção antes de concordar com os termos de uso do portal.
- INTRODUÇÃO
1.1. O presente Termo de Uso é aplicável ao PORTAL DE FORNECEDORES, disponibilizado gratuitamente pelo GRUPO PLAENGE, cuja sede está localizada à Avenida Tiradentes no 1000, Jardim Shangri-lá, Londrina, PR, e oferecidos através de suas principais marcas e denominações, a saber:
– Plaenge Empreendimentos Ltda e suas coligadas;
– Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda e suas coligadas;
– Plaenge Urbanismo Ltda e suas coligadas;
– EPG Participações S/A e suas controladas.
1.2. O portal poderá ser utilizado por fornecedores de materiais e serviços do GRUPO PLAENGE.
- DESCRIÇÃO DO PORTAL DE FORNECEDORES.
2.1. O Portal de fornecedores do Grupo Plaenge é oferecido aos fornecedores e tem como objetivo facilitar a troca de informações de orçamentos, troca de arquivos de projetos, agilizando o processo de tomada de decisão e andamento das obras do Grupo Plaenge.
2.2. O PORTAL DE FORNECEDORES oferece soluções fáceis e práticas de interação entre fornecedores, projetistas e construtora, sendo que, através do portal, o fornecedor/construtora poderá:
(i) Ser comunicado sobre novos orçamentos;
(ii) Enviar cotações para produtos;
(iii) Receber cotações de produtos;
(iv) Consultar documentos fiscais;
(v) Consultar ordens de compra;
(vi) Consultar títulos financeiros;
(vii) Entrar em contato com suporte;
(viii) Acessar documentos gerais;
(ix) Enviar / receber arquivos de projetos;
2.3. O GRUPO PLAENGE poderá, através do site, executar os seguintes comandos:
(i) Enviar cotações para fornecedores
(ii) Receber orçamentos de fornecedores
(iii) Envio de ordens de compra;
(iv) Manter contato com fornecedores;
(v) Conceder acesso à plataforma aos usuários;
(vi) Dar suporte às demandas dos usuários;
(vii) Enviar / receber arquivos de projetos;
- NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS.
3.1. O usuário/fornecedor é responsável pelo seu cadastro junto ao PORTAL DE FORNECEDORES, para acesso aos serviços oferecidos pelo portal, que poderá ser utilizado diretamente pelo computador com acesso à internet;
3.2. Caberá ao usuário/fornecedor realizar as liberações diretamente no portal;
3.3. Ao se cadastrar, o usuário/fornecedor compromete-se a informar dados verdadeiros e corretos, sendo o GRUPO PLAENGE isento de qualquer responsabilidade caso sejam cadastradas informações inverídicas e/ou incorretas. A veracidade e autenticidade das informações fornecidas no cadastro é de exclusiva responsabilidade do usuário. Ao concordar com os termos de uso, o usuário declara que os dados cadastrais preenchidos são verdadeiros, comprometendo-se a manter atualizados todos os dados cadastrais preenchidos.
3.4. Com a conclusão do cadastro, a leitura dos termos de uso de forma atenta e o aceite dos respectivos termos e condições, o usuário passa a ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo PORTAL DE FORNECEDORES.
3.5. O usuário/fornecedor é o único e exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso. Em caso de extravio da senha, o usuário/fornecedor compromete-se a informar a administração para o imediato bloqueio de acesso. Ao fazer o Log off no portal, será necessário o preenchimento de senha para renovar o acesso e suas funcionalidades.
3.6. Caso o usuário/fornecedor deseje excluir sua conta master, uma solicitação deverá ser feita ao GRUPO PLAENGE, através do e-mail cadastrofornecedor-ldb@plaenge.com.br
- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
4.1. Ao concordar com estes Termos de Uso, o usuário responsabiliza-se por:
(i) Utilizar o portal, através do site, em conformidade com este termo de uso e com a lei;
(ii) Manter seus dispositivos de acesso seguros mediante uso de ferramentas específicas como, por exemplo, antivírus, contribuindo para a prevenção de eventuais riscos e danos;
(iii) Não explorar indevidamente a segurança do Portal e as informações ali contidas para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e por este termo de uso, que possam vir a violar direitos e interesses de terceiros;
(iv) Gerar conteúdo que não viole os termos de uso do PORTAL DE FORNECEDORES do GRUPO PLAENGE, que não contrarie a legislação brasileira vigente ou qualquer outra norma aplicável;
(v) Não expor o portal a malwares ou quaisquer outros programas nocivos, que possam vir a gerar riscos à segurança das informações;
(vi) Não compartilhar sua senha com terceiros.
4.2. Qualquer dano causado pelo usuário ao PORTAL DE FORNECEDORES, ao GRUPO PLAENGE, a usuários do portal ou a terceiros pelo não cumprimento das determinações destes termos de uso, pela violação de leis e normas aplicáveis, será integralmente reparado pelo usuário, sendo inaplicável qualquer responsabilidade do GRUPO PLAENGE, seja subsidiária, seja solidária.
- RESPONSABILIDADE DO GRUPO PLAENGE
5.1. O GRUPO PLAENGE compromete-se a fornecer serviços de qualidade, dentro dos padrões costumeiramente praticados pela empresa, garantindo o fornecimento das melhores práticas de segurança da informação, para proteção dos dados inseridos na plataforma do PORTAL DE FORNECEDORES.
5.2. O desenvolvimento e a manutenção do PORTAL DE FORNECEDORES são realizados pelo próprio GRUPO PLAENGE, que emprega as melhores práticas de tecnologia e de segurança da informação para assegurar o seu adequado funcionamento, ressalvadas eventuais indisponibilidades técnicas decorrentes de fatores alheios ao seu controle.
5.3. Em caso de constatação de falhas na utilização do portal ou dificuldades de acesso, o serviço de Suporte deverá ser comunicado no e-mail cadastrofornecedor-ldb@plaenge.com.br.
- DOS DADOS COLETADOS
6.1. Ao utilizar o PORTAL DE FORNECEDORES, alguns dados serão coletados.
6.2. A coleta de dados ocorrerá quando você fornecer informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegar pelo portal, acessar serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas no PORTAL DE FORNECEDORES.
6.3. Todos os dados cadastrados, todas as informações preenchidas e todas as interações realizadas no aplicativo serão compartilhadas com o departamento de suprimentos, para permitir a gestão, sendo vedada a utilização para quaisquer outros fins (art. 6º, incisos I ao III, da Lei 13.709/2018). Ao concordar com os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, você concorda em compartilhar os dados e informações constantes do portal com o GRUPO PLAENGE e com os administradores do portal.
6.4. O GRUPO PLAENGE também consome alguns dados não pessoais do aplicativo. O usuário poderá fornecer dados como, comportamento de uso do portal, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo e redes Wi-Fi. Podem ocorrer ainda a obtenção de dados sobre as suas atividades.
6.5. Tais dados poderão ser agregados e utilizados para ajudar a entender comportamentos junto aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para os fins destes termos de uso.
- OS DADOS SERÃO UTILIZADOS COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:
6.5.1.1. Fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas, inclusive aquelas a serem criadas, incluindo análises estatísticas e tendências de consumo;
6.5.1.2. Envio de avisos e notificações importantes.
6.5.1.3. Aprimorar a segurança e melhorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades pelo GRUPO PLAENGE, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e coibir fraudes.
6.5.1.4. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o usuário e o GRUPO PLAENGE podem atuar na qualidade de CONTROLADORES e/ou OPERADORES DE DADOS, dependendo das circunstâncias do caso concreto.
6.5.1.5 GRUPO PLAENGE não se responsabiliza pela coleta e tratamento de dados realizados pelo próprio usuário, nem mesmo pelo eventual desvirtuamento da finalidade/necessidade da coleta/tratamento/armazenamento destes dados.
6.5.1.6 Após leitura atenta, ao concordar com os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, você declara estar ciente da coleta de dados acima especificada, na finalidade e necessidade, concordando com o compartilhamento de dados e informações do aplicativo com o GRUPO PLAENGE, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
7.1. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com as empresas que integram o GRUPO PLAENGE, com as seguintes finalidades:
– Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;
– A oferta de produtos e/ou serviços que melhor atendam aos seus interesses; e;
– A geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e/ou serviços e perfis.
7.2. Em caso de venda ou aquisição de outras empresas e ativos, os dados e informações do aplicativo poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados;
7.3. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com empresas terceirizadas e prestadores de serviços que atuem em funções relacionadas com as das OPERADORAS/CONTROLADORAS, tais como, mas não se limitando, a prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, prestadores de serviços de pesquisas e outros;
7.4. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
7.5. Após leitura atenta e detalhada, ao concordar com este TERMO DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, o usuário consente com o compartilhamento de seus dados, na forma do § 5º, do art. 7º, da Lei 13.709/2018.
- ARMAZENAMENTO DE DADOS
8.1. O armazenamento se dará apenas pelo período necessário para as finalidades aplicáveis, respeitando-se o período de retenção de dados determinado pelas legislações vigentes e aplicáveis;
8.2. Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados, poderá haver a anonimização ou exclusão definitiva salvo se tais dados forem necessários para cumprimento de obrigação legal, atendimento de legítimo interesse ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e/ou arbitral.
8.3. O requerimento de exclusão pode ser feito a qualquer momento através do e-mail: dpo@plaenge.com.br
- DIREITOS DO TITULAR/USUÁRIO
9.1. O titular de dados pessoais/usuário tem direito de obter a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários , excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto caso haja disposição legal em sentido contrário, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e revogação do consentimento;
9.2. Para se ter acesso às informações constantes da cláusula ‘9.1’, o usuário deverá fazer requerimento expresso através do e-mail: dpo@plaenge.com.br.
9.3. O usuário declara estar ciente de que a solicitação de portabilidade ou revogação de consentimento impedirá a continuidade da execução dos serviços oferecidos pelo PORTAL DE FORNECEDORES.
- COOKIES
10.1. O que são Cookies? São pequenos arquivos com um conjunto de informações que um site ou aplicativo pode armazenar no seu dispositivo de acesso. Quando essas informações são armazenadas, o site “se lembra” de você proporcionando um desempenho personalizado e eficaz.
10.2. Quais Cookies utilizamos?
10.2.1. Cookies necessários. São utilizados para o funcionamento do nosso site e portal.
10.2.2. Cookies funcionais. São utilizados para ativar e guardar as funcionalidades personalizadas, como: região, idioma, login, senha, entre outros.
10.2.3. Cookies de performance. São utilizados para a compreensão da sua interação com o nosso site e coletam dados de performance, como: número de acessos, páginas, duração, mensagens de erro, entre outros.
10.2.4. Cookies de segurança. São utilizados para ativar e ofertar recursos de segurança durante a navegação em nosso site e aplicativo.
10.3. Por que utilizamos Cookies? Utilizamos cookies para sinalizar a utilização do nosso site e aplicativo; reduzir falhas durante o acesso; apoiar a segurança dos serviços; analisar os comportamentos de navegação; proporcionar uma navegação personalizável; e avaliar de forma estatística as preferências gerais dos usuários do nosso site.
10.4. Quando utilizamos Cookies? Utilizamos cookies em todo o nosso site e aplicativo durante a navegação.
10.5. Não quero utilizar Cookies. O que fazer? É possível configurar o seu navegador ou dispositivo para remover os cookies. Nesse caso, nosso site e aplicativo podem não funcionar corretamente e as suas funcionalidades poderão apresentar indisponibilidades.
10.6. Ao acessar, navegar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nosso site e aplicativo, você confirma ciência quanto às informações dispostas neste TERMO DE USO acerca dos cookies.
- DISPOSIÇÕES FINAIS.
11.1. Ao concluir seu cadastro e aceitar os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, o usuário declara estar de acordo com todos os termos deste documento, inclusive no que tange à ciência e consentimento sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados;
11.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável do presente TERMO DE USO;
11.3. Os termos de uso do portal estão sujeitos a constantes mudanças, aprimoramentos e melhorias. Caso haja alguma alteração deste termo de uso, o usuário será devidamente notificado para leitura e aceite.